Joaquim Barbosa deixará o STF, diz Renan
Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se aposentará no próximo mês.
Calheiros se reuniu com Barbosa na manhã desta quinta-feira. Segundo o senador, o ministro o visitou para lhe avisar de sua saída, mas não justificou sua decisão.
Ao deixar o gabinete do senador, porém, Barbosa não confirmou a informação. "No momento oportuno, eu vou me pronunciar", afirmou."O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês", disse Renan a jornalistas.
Caso de fato deixe o cargo, Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições, conforme se especulou.
O prazo legal para que magistrados deixassem seus postos para concorrer em outubro se encerrou em 4 de abril.
Mensalão
Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa, de 59 anos, foi alçado ao comando da corte em novembro de 2012, em votação simbólica.
A tradição do Supremo recomenda que a Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não a tenha ocupado.
Os mandatos duram dois anos.
Barbosa presidiu a corte durante um de seus julgamentos mais emblemáticos, o do Mensalão, ou Ação Penal 470. No julgamento, 25 dos 37 réus foram condenados – entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
A postura de Barbosa durante e após o julgamento – considerada excessivamente rígida por membros e advogados do PT – rendeu-lhe duras críticas entre alguns, mas muitos elogios por parte da opinião pública.
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-2.
É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.
Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República (entre 1984 e 2003), chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde (1985-1988) e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.fonte: Da BBC Brasil
