MELO E O GOLPE
BRANCO DE BARBOSA
A coisa chegou ao ponto de pura esculhambação.
Saiu na Folha (*) inspirado artigo de Ricardo Melo:
O ENSAIO DE GOLPE BRANCO DO STF
(…)
… a democracia brasileira vem sendo fustigada pela hipertrofia do papel do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Há quem chame isto de judicialização da política. Ou quem sabe ensaio de golpe branco em vários níveis da administração.
Tome-se o ocorrido em São Paulo. A Câmara Municipal, que mal ou bem foi eleita, decidiu aumentar o IPTU. Sem entrar no mérito, o fato é que a proposta contou com os votos inclusive do PMDB –partido ao qual pertence o presidente da Fiesp, garoto propaganda da campanha contra o reajuste. O que fizeram os derrotados? Mobilizaram os eleitores?
Nem pensar. Recorreram a um punhado de desembargadores para derrubar a medida. Até o Tribunal de Contas do Município, que de Judiciário não tem nada, surfou na onda para barrar… corredores de ônibus! Tivesse o TCM a mesma agilidade para eliminar seus próprios descalabros e sinecuras, quando não a si mesmo, a população ganharia muito mais.
A decantada independência de poderes virou, de fato, sinônimo de interferência do Poder Judiciário. Tudo soa mais grave quando a expressão máxima deste, o Supremo Tribunal Federal, comporta-se como biruta de aeroporto. Muda de ideia ao sabor de ventos (mais de alguns do que de outros), e não do Direito. Ao mesmo tempo, deixa em plano secundário assuntos eminentemente da competência judiciária –como o quadro de calamidade nos presídios brasileiros.
Os casos do mensalão e assemelhados retratam os desequilíbrios. O mais recente: enquanto o processo dos petistas foi direto ao Supremo, o do cartel tucano, ao que tudo indica, será dividido entre instâncias diferentes. Outro exemplo, entre outros tantos, é a descarada assimetria de tratamento em relação a José Genoino e Roberto Jefferson.
A coisa chegou ao ponto de pura esculhambação. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, vetou recursos do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Com a empáfia habitual, decretou a prisão imediata do réu, mas não assinou a papelada. E daí? Lá se foi Barbosa de férias, exibindo desprezo absoluto por trâmites pelos quais ele deveria ser o primeiro a zelar. Resultado: o condenado, com prisão decretada, está solto. Mas se era para ficar solto, por que decretar a prisão do modo que foi feito? Já ações como a AP 477, que pede cadeia para o deputado Paulo Maluf, dormitam desde 2011 nos escaninhos do tribunal.
A destemperança seria apenas folclore não implicasse riscos institucionais presentes e futuros. Reconheça-se que muitas vezes vale tampar o nariz diante deste Congresso, mas entre ele e nenhum parlamento a segunda alternativa é infinitamente pior. Na vida cotidiana, as pessoas costumam se referir a chefes e autoridades como aqueles que “mandam prender e mandam soltar”. No Brasil, se quiser prender alguém, o presidente da República precisa antes providenciar um mandado judicial –sorte nossa! Barbosa dispensa esta etapa: como ele “se acha” a Justiça, manda prender, soltar, demitir, chafurdar, cassar, legislar –sabe-se lá onde isto vai parar, se é que vai parar.
Leia Também:
-Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família
-NOGUEIRA DESCONSTRÓI GILMAR, O “TUCANO DEMAIS”
-Economia deve crescer quase 2% este ano, estimam instituições financeiras
-Gráfico da Globo inflaciona a inflação
-Casais sem filhos são mais felizes no casamento, diz pesquisa
-MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisu
-Porto Rico é atingido por dois terremotos simultâneos
-O MUNDO ENCANTADO DE GENOINO
-Bolsa Família pode evitar cobrança de pedágio em Humaitá
-Quatro anos após terremoto, 170 mil haitianos ainda vivem em acampamentos
-CEF nega confisco ilegal de R$ 719 milhões de contas inativas
-Cinco presos são aprovados no vestibular da UEL
-Veja quem são os 19 cardeais nomeados pelo Papa Francisco
-Morar no Brasil é 'sonho' internacional
-Ex-diretor da Siemens afirma na PF que negociou propina com Rodrigo Garcia e José Aníbal
-Hospital oferece terapia com minirredes e música clássica para bebês prematuros
-Resultado da primeira chamada do Sisu sai segunda-feira
-Governantes europeus lamentam morte de Ariel Sharon
-DANTAS-GILMAR: FHC FOI CHANTAGEADO ?
-Crescimento de postos de trabalho sofre revés nos EUA
-Obama anuncia semana que vem mudanças em serviços de informação
-Prazo de inscrições para o Sisu termina; são mais de 171 mil vagas
-Imigrantes pedem ajuda ao Papa para acabar com deportações nos EUA
-China ultrapassa EUA na liderança do comércio global em 2013
Para reforçar os afiados argumentos de Ricardo Melo é bom lembrar que o professor Canotilho, da Universidade de Coimbra, considera o Supremo brasileiro o mais poderoso do mundo.
E que o Brasil tem duas Constituições em atividade: a de 1988 e a que o Supremo escreve, toda semana, às terças, quartas e quintas.
Que um presidente do Supremo, recentemente, tentou dar um Golpe branco.
Foi Gilmar Dantas (**), que, para “abafar o caso“ dos dois Hcs Canguru que deu a Daniel Dantas, inventou um novo Estado da Direita e chamou o Presidente da República às falas, por conta de um grampo sem áudio que jamais existiu.
Como demonstrou o irrefutável “Operação banqueiro”, de Rubens Valente.
Cabe lembrar, também, que a notável colonista Dora Kramer, ao sair de férias, anunciou que Joaquim Barbosa entrará na política, provavelmente como candidato a Senador – de Oposição – pelo Rio.
Neste domingo 12, ao voltar das férias, ela disse que Ellen Gracie deverá ser a vice de Aécio.
Ellen foi aquela ministra do Supremo indicada também por FHC – Gilmar é a herança maldita do Príncipe da Privataria -, que criou a inesquecível “súmula vinculante”: Dantas não é Dantas, mas Dantas.
O Brasil é o único país – sério ? – do mundo em que Ministros (?) usam o Supremo para subir na vida – às vezes, através da Política.
Outras vêzes …
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(**) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para vercomo outra notável colonista da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. OLuiz Fucks que o diga.
