quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Advogada vê Brasil como opção para Snowden

Advogada vê Brasil como opção para Snowden


Um asilo no Brasil seria "boa opção" para Edward Snowden, o ex-funcionário da NSA (Agência de Segurança Nacional) que revelou o amplo esquema de espionagem do governo americano.
Quem afirma é Jesselyn Radack, advogada que assessora Snowden e que esteve com ele na última semana em Moscou, de onde concedeu entrevista por e-mail à Folha.
Apesar de não revelar se o delator tem trabalhado com as autoridades russas na extensão de seu asilo temporário –cujo término está previsto para o fim de julho–, a advogada afirma que uma oferta de asilo pelo Brasil o deixaria muito "honrado".
Em dezembro, a Folha divulgou uma carta de Snowden ao "povo brasileiro", em que se oferecia para colaborar com as investigações sobre a atuação da NSA no país e falava sobre a necessidade de obter asilo permanente.
Para Radack, que já fez a defesa de outros acusados de espionagem, não há possibilidade de julgamento justo para Snowden nos EUA.
Britta Pedersen/AFP
Em Berlim, manifestante exibe pôster de Edward Snowden
Em Berlim, manifestante exibe pôster de Edward Snowden
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Folha - Voltar aos EUA é uma opção viável hoje para Edward Snowden?
Jesselyn Radack - Ele quer voltar aos EUA, mas não para enfrentar acusações injustas sob a Lei de Espionagem. Sob as condições corretas, com algum tipo de perdão ou anistia, Snowden voltaria.
O que garantiria um julgamento justo para ele nos EUA?
Não é possível para Snowden ter um julgamento justo nos EUA porque ele foi acusado de violar a Lei de Espionagem, uma lei arcana, com mais de cem anos, destinada a julgar espiões, não delatores.

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O governo Obama já disse que se recusa a conceder o perdão. Neste cenário, Snowden vai buscar estender sua permanência na Rússia ou pretende pedir asilo a um terceiro país, como o Brasil?
O Brasil seria uma boa opção, e ele ficaria honrado em ter uma oferta de asilo do Brasil. Infelizmente, eu não posso falar sobre questões específicas de seu status legal, mas Snowden é extremamente grato por esse abrigo na Rússia.
O governo alega que o vazamento das informações por Snowden representou um grave dano para a segurança do país. Isso não deve ser, de fato, julgado?
O governo não ofereceu nenhuma evidência que apoie sua alegação de danos à segurança nacional. Na corte marcial de Chelsea Manning [novo nome do soldado americano Bradley Manning, que vazou telegramas sigilosos para o WikiLeaks], o tribunal permitiu que o governo apresentasse uma "avaliação dos danos" [à segurança do país], mas o governo se recusou a fazê-lo.
É possível traçar um paralelo entre o julgamento de Manning e o que seria um possível julgamento de Snowden?
Sim, o caso Manning é um exemplo da injustiça de utilizar a Lei de Espionagem para processar delatores. O tribunal considerou Manning culpado, e Snowden pode esperar o mesmo tratamento injusto. O caso mostra que o governo dos EUA tem tratado denunciantes como traidores e espiões.
Como consultora de Snowden, você não tem medo de se tornar também um alvo?
Sim. Já fui colocada sob vigilância física quando eu representava outros delatores americanos. Mas Snowden é, talvez, o mais importante delator da história americana, e eu tenho orgulho em assessorá-lo. Não vou ser detida pelas táticas intimidadoras do governo.
Qual é a rotina dele em Moscou? Ele se sente monitorado na Rússia?
Ele está bem, considerando as circunstâncias, aprendendo russo e acompanhando de perto os esforços de reforma da vigilância nos EUA. Dadas as ameaças do governo americano, inclusive com altos funcionários o chamando de "traidor" e brincando sobre colocá-lo em uma "lista de morte", ele está, sim, preocupado em estar sendo vigiado e com sua segurança pessoal.
Como Snowden avalia as mudanças anunciadas por Obama para o programa de espionagem da NSA?
Ele está feliz em ver que os esforços por uma reforma obrigaram Obama a falar sobre essas questões para o público americano, mas ele concorda com dois juízes federais e com o próprio painel da Casa Branca criado para a revisão do tema, que dizem ser hora de acabar com essa coleta em massa de dados.

A meu ver, Obama sugeriu algumas mudanças positivas, como a nomeação de um defensor público para o tribunal que dispõe sobre a vigilância. Mas as alterações são, em grande parte, cosméticas. A principal falha é que a NSA não será obrigada a parar sua coleta de metadados de americanos inocentes.