Governo lança site para estimular acordo entre consumidores e empresas
A partir de hoje (27), os consumidores brasileiros contam com um novo site para tentar resolver impasses criados pela má prestação de serviços. Criado para permitir que reclamantes e empresas reclamadas cheguem a um acordo sem a intervenção do Poder Judiciário, o portalconsumidor.gov.br é diferente de outros sites de reclamações existentes na internet porque permite que o Poder Público elabore e implemente políticas de defesa do consumidor a partir das principais informações disponibilizadas pelos usuários do serviço.
A plataforma foi desenvolvida e será administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça. O serviço já pode ser consultado por consumidores de doze unidades da federação: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, durante cerimônia de lançamento do consumidor.gov.br, portal que vai oferecer um novo modelo de atendimento ao consumidor
“A soma da população desses 12 estados representa quase 60% da população brasileira”, disse a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira. A expectativa do governo é que o serviço esteja disponível aos consumidores de todo o país a partir de 1º de setembro deste ano, quando, segundo Juliana, as equipes dos Procons estaduais que ainda não contam com o serviço já terão sido treinadas.
Ao apresentar o site, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária disse que a nova ferramente vai estender o alcance do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, já que, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 800 contam com um escritório do Procon. “Temos um imenso número de brasileiros que não têm onde reclamar, onde se manifestar. Com isso, o Estado segue não sabendo o que acontece em relação ao atendimento a esses consumidores”.
Por se tratar de um serviço mantido pelo Estado, só será possível apresentar queixas contra as empresas que aderirem voluntária e formalmente ao site. De acordo com a secretária nacional, mais de cem empresas já manifestaram o interesse em se associar ao consumidor.gov.br, entre elas Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa, Santander, Embratel, Vivo, Claro, Oi, Tim, Amil, Avianca e várias outras.
“Buscamos uma solução alternativa para os conflitos de consumo. Com ele, o país vai ganhar mais transparência nas relações de consumo. Para as empresas, isso é bom porque elas passarão a ter um diagnóstico preciso. O Brasil como um todo ganha, pois uma ação judiciária, hoje, custa muito. Inclusive socialmente, já que gera descrença e desconfiança”, acrescentou a secretária, explicando que, ao apresentar sua reclamação, o consumidor terá que se identificar e apresentar todos os dados e informações que subsidiem sua queixa.
Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a intenção do governo não é criar um “muro das lamentações”, onde as queixas sejam registradas sem solução. “Estamos criando um muro de soluções, onde as próprias empresas que respeitam a cidadania de seus consumidores dêem as soluções necessárias. Vamos criar um ambiente de respeito e proximidade entre as empresas e os consumidores, dando um importante passo para desafogar o Poder Judiciário”.
O site servirá para estimular a conciliação, mas quando o o consumidor não se sentir satisfeito com a resposta ou providências adotadas pelas empresas, deverá procurar o Procon ou o Poder Judiciário. "Àquelas empresas que reiteradamente descumprem o direito do consumidor cabem as sanções administrativas, as multas e demais punições", explicou. Da Agência Brasil
Editor Luana Lourenço
Leia Mais
-Aldo Rebelo não acredita que desempenho da seleçao tenha impacto político
-Mujica sobre suspensão de Suárez: "Uma eterna vergonha na memória dos Mundiais"
-CHUVA DE ARANHAS.EM SANTO ANTONO DA PLATINA NO PARANÁ
-PAC 2 executou 95,5% das ações previstas para período 2011-2014
-Para afirmar identidade, governo da Bolívia lança 'relógio do sul' em sentido anti-horário
-Pela 3ª vez, supercomputador chinês é o mais rápido do mundo
-Premiê do Iraque contraria EUA e rejeita proposta política para crise
-Tentativa de homicídio deixa dois feridos no Jardim Santo Amaro em Cambé
-Turistas da Copa elogiam segurança e recepção dos brasileiros
-Maior que Libra, cessão onerosa é só da Petrobras. É o horror para o mercado
-Cientistas explicam vínculo entre estresse e ataque cardíaco
-PT lança candidatura de Dilma e tenta repetir fórmula vitoriosa de 2010
-Casa de Pelé inspira Costa Rica antes de jogo
-Paraná tem 149 municípios em situação de emergência por causa das chuvas
-Médicos norte-americanos anunciam novo tratamento para câncer de ovário
-Costa Rica vence a Itália e garante a classificação no "grupo da morte"
-Parlamento da Itália cria taxa de R$ 920 para se obter cidadania no exterior
-Grupos violentos causam estragos no Chile ao comemorar vitória na Copa
-Mais quatro estão presos por fraude em licitação no TCE
-Forças ucranianas entram em confronto com separatistas que rejeitaram trégua
-PSI será prorrogado por mais um ano, anuncia Mantega
-Ministério Público aciona conselheiro do Tribunal de Contas de SP
-Espanha afundou como o Titanic, decreta imprensa do país
-Análise psicológica da competição
-Vice dos EUA discute espionagem com Dilma em plena Copa
-A COPA COMEU A GLOBO
-Juristas e acadêmicos lançam manifesto em favor da Política Nacional de Participação
Fifa bane Franz Beckenbauer por 90 dias
-Copa no Catar terá alto risco de segurança, diz relatório
-Casa da Rússia no Rio está pronta para receber brasileiros e estrangeiros
-Coisas a fazer e gentileza: primeiras impressões de jornalistas estrangeiros em Porto Alegre
Caminhão blindado com jato d'água será usado em protestos
-Seleção espanhola sofre pior derrota de um defensor do título
-Índia: mais uma jovem é estuprada e enforcada em árvore
-OAB diz que Barbosa não é intocável e deve explicações à advocacia
-Seleção Brasileira faz treino leve no reconhecimento do Itaquerão
-Atirador mata aluno de escola secundária nos Estados Unidos
-Transporte metropolitano terá novos pontos em Londrina
-Metroviários de SP decidem suspender greve até quarta-feira
-Número de afetados pela enchente sobe para 422,4 mil no PR
-Dilma oferece ajuda federal ao Paraná, atingido por forte chuva
-Cúpula do Brics será encerrada em Brasília
-Arco Norte vai para a gaveta
-Governador anuncia estado de emergência em 70 cidades
-Sindicato ameaça parar totalmente o metrô de SP no dia da abertura da Copa
-Moniz Bandeira: O Brasil e as ameaças de projeto imperial dos EUA
-Quem tem medo da participação popular?
-Americano condenado por pedofilia é deportado ao tentar entrar no Brasil